Legislação

HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-SERINS

LEI	DATA	FATOS	GOVERNADOR
DECRETO N.º 21.077	04 DE AGOSTO DE 2.000	APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ESCRITÓRIO	AMAZONINO ARMANDO MENDES
DECRETO N.º 22.214	11 DE OUTUBRO DE 2.001. Ato Relacionado Lei Delegada	CRIA, junto ao Gabinete do Governador e ao Escritório de Representação do Governo em Brasília, os cargos comissionados que especifica.	AMAZONINO ARMANDO MENDES
DECRETO N.º 23.404	15 DE MAIO DE 2.003.	INSTITUI a COMISSÃO DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CCRIA, e dá outras providências.	EDUARDO BRAGA
DECRETO N.º 24.867	22 DE MARÇO DE 2.005.	REORGANIZA a COMISSÃO DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CCRIA, e dá outras providências.	EDUARDO BRAGA
LEI DELEGADA N.º 13	07 DE JULHO DE 2.005	DISPÕE sobre o Regimento Interno do ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, e dá outras providências.	EDUARDO BRAGA
LEI DELEGADA N.º 91,	DE 18 DE MAIO DE 2.007	DISPÕE sobre o ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, definindo suas finalidades,competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências.	EDUARDO BRAGA
DECRETO N.º 27.073	18 DE OUTUBRO DE 2.007	REGULAMENTA a COMISSÃO DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO CCRIA, estabelece procedimentos para a formulação de parcerias voltadas à captação de recursos e à realização de acordos de cooperação de interesse do Estado do Amazonas, e dá outras providências.	OMAR JOSÉ ADBEL AZIZ
LEI N.º 3.502,	LEI N.º 3.502, DE 03 DE MAIO DE 2010	DISPÕE sobre a criação da Secretaria de Estado de Representação do Governo em Brasília, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados, e dá outras providências.	OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
LEI N.º 4.171,	27 DE MARÇO DE 2015	ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015.	JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
LEI N.º 4.213,	08 DE OUTUBRO DE 2015	LEI N.º 4.213, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 – MODIFICA SERGB PARA SERIRA- FUSÃO	JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Lei Nº. 4455,	03 DE ABRIL DE 2017	lei 4.455_ de 03 de abril de 2017- modifica a organização do poder executivo disposto sobre a composição da administração	JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Decreto nº.38720,

22 DE FEVEREIRO DE 2018

Decreto nº 38720, de 22 de fevereiro de 2018-Transfere a Unidade Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – UGPADEAM para estrutura Organizacional da SERINS.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Lei nº 4.580,	09 DE ABRIL DE 2018	LEI Nº4.580 – DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PADEAM	AMAZONINO ARMANDO MENDES
Decreto do dia 01.01.19	01 de JANEIRO DE 2019	Nomeação secretário Adriano Mendonça Ponte