| LEI |
DATA |
FATOS |
GOVERNADOR |
| DECRETO N.º 21.077 |
04 DE AGOSTO DE 2.000 |
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ESCRITÓRIO |
AMAZONINO ARMANDO MENDES |
| DECRETO N.º 22.214 |
11 DE OUTUBRO DE 2.001.
Ato Relacionado
Lei Delegada |
CRIA, junto ao Gabinete do Governador e ao Escritório de Representação do Governo em Brasília, os cargos comissionados que especifica. |
AMAZONINO ARMANDO MENDES |
| DECRETO N.º 23.404 |
15 DE MAIO DE 2.003. |
INSTITUI a COMISSÃO DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CCRIA, e dá outras providências. |
EDUARDO BRAGA |
| DECRETO N.º 24.867 |
22 DE MARÇO DE 2.005. |
REORGANIZA a COMISSÃO DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CCRIA, e dá outras providências. |
EDUARDO BRAGA |
| LEI DELEGADA N.º 13 |
07 DE JULHO DE 2.005 |
DISPÕE sobre o Regimento Interno do ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, e dá outras providências. |
EDUARDO BRAGA |
| LEI DELEGADA N.º 91, |
DE 18 DE MAIO DE 2.007 |
DISPÕE sobre o ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, definindo suas finalidades,competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências. |
EDUARDO BRAGA |
| DECRETO N.º 27.073 |
18 DE OUTUBRO DE 2.007 |
REGULAMENTA a COMISSÃO DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO CCRIA, estabelece procedimentos para a formulação de parcerias voltadas à captação de recursos e à realização de acordos de cooperação de interesse do Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
OMAR JOSÉ ADBEL AZIZ |
| LEI N.º 3.502, |
LEI N.º 3.502, DE 03 DE MAIO DE 2010 |
DISPÕE sobre a criação da Secretaria de Estado de Representação do Governo em Brasília, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados, e dá outras providências. |
OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ |
| LEI N.º 4.171, |
27 DE MARÇO DE 2015 |
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. |
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA |
| LEI N.º 4.213, |
08 DE OUTUBRO DE 2015 |
LEI N.º 4.213, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 – MODIFICA SERGB PARA SERIRA- FUSÃO |
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA |
| Lei Nº. 4455, |
03 DE ABRIL DE 2017 |
lei 4.455_ de 03 de abril de 2017- modifica a organização do poder executivo disposto sobre a composição da administração |
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA |
